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Já pensou nisso?

terça-feira, 6 de julho de 2010

O assunto de hoje é fumo!

Hoje falaremos sobre o tema FUMO.

Abaixo vocês encontrarão o texto sobre o projeto de lei PL 315/08 de autoria do senador Tião Viana que proibe o fumo em recintos coletivos.


A Dra. Tânia Cavalcante, Coordenadora do Programa Anti-Tabaco do INCA/MS,nos apresenta o tema.

"Precisamos da ajuda de todos para retomar a pressão pela aprovação do PL 315/08 de autoria do senador Tião Viana que proibe o fumo em recintos coletivos.
Depois de quase um ano de muitas manobras para bloquear a votação na CCJ do Senado, o PL foi aprovado em 10 de março desse ano, graças a uma intervenção magistral da Senadora Marina Silva que era a relatora da matéria nessa comissão. (ver link http://www.minhamarina.org.br/blog/2010/03/ajude-o-congresso-a-proibir-o-fumo-nos-lugares-publicos/).
E agora desde 11 de março de 2010, o PL está emperrado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aguardando a votação. A presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini que também é médica (pediatra) assumiu a relatoria.
Nas duas últimas semanas voltamos às visitas aos senadores (agora os da CAS).
E para a nossa surpresa, o gabinete da senadora Rosalba demonstrou um posicionamento reticente quanto ao mérito do PL do Senador Tião Viana e manifestou a intenção de realizar Audiência Pública para confrontar os argumentos favoráveis e contrários. Também demonstrou que a tramitação do PL na CAS não é prioridade para o momento. A senadora sequer havia iniciado a análise do projeto, e até o momento da visita nenhuma organização que apóia o PL havia conseguido uma audiência com a senadora.
Nossos aliados manifestaram-se sobre a importância de organizações, instituições e sociedades científicas ligadas à saúde intensificarem a pressão através de visitas e/ou envio de manifestos cobrando à CAS a aprovação do PL , nos moldes como foi feito na fase da CCJ. E sobretudo deixar claro o grande apoio da sociedade brasileira a esse PL, assim como seus benefícios.
Nesse sentido pedimos que mobilizem suas organizações e redes para cobrar da senadora e dos demais senadores da CAS pela aprovação do PL. E que divulguem essa situação nos seus meios de comunicação, mandem seus dados de pesquisas e outras informações que possam ser relevantes para pressionar a aprovação do PL".


Contatos mais relevantes para lutarmos pela aprovação desse projeto de lei:

Contacto geral da Comissão de Assuntos Sociais
scomcas@senado.gov.br

Rosalba Ciarlini (presidente da CAS e relatora da matéria)
rosalba.ciarlini@senadora.gov.br

Paulo Paim (vice presidente da CAS)
paulopaim@senador.gov.br


Para ver a lista de todos os senadores da CAS acesse:
http://rl.senado.gov.br/reports/rwservlet?accor&report=accor/COMPPERMANENTE.RDF&desformat=PDF&P_COD_COLEGIADO=40&P_DATA=21/06/2010&P_TIP_PUBLICACAO=W


É importantíssimo que façamos pressão para que esse projeto seja aprovado!
Abraço a todos.
Adriana Ávila

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